Quais são as principais diferenças entre Zona Franca e Mainland em Dubai
Se você está considerando abrir uma empresa em Dubai, provavelmente já ouviu os termos Zona Franca (Free Zone) e Mainland. Escolher corretamente entre essas duas opções é fundamental, pois impacta diretamente a propriedade da empresa, o alcance de mercado, a tributação e os requisitos legais.
Comparação entre Zona Franca e Mainland
Propriedade
Zona Franca:
A empresa é 100% de propriedade estrangeira, sem necessidade de sócio local ou patrocinador. O empreendedor mantém controle total do negócio.
Mainland:
Na maioria dos casos, também permite 100% de propriedade estrangeira. A exigência de sócio local ocorre apenas em atividades muito específicas.
Tributação
Zona Franca:
Imposto corporativo de 9% apenas sobre lucros locais nos EAU acima de AED 375.000, com possibilidade de isenção total em determinados modelos de negócio.
Mainland:
Imposto corporativo de 9% sobre lucros acima de AED 375.000, além de 5% de IVA sobre bens e serviços comercializados no mercado dos EAU.
Capital social
Zona Franca:
Não é exigido capital social depositado. O capital existe apenas formalmente.
Mainland:
Também não exige depósito de capital social, funcionando apenas de forma declaratória.
Negócios internacionais
Zona Franca:
Acesso irrestrito aos mercados internacionais, com ampla isenção de taxas de importação e exportação.
Mainland:
Também oferece acesso sem restrições aos mercados internacionais.
Mercado local dos EAU
Zona Franca:
Atuação limitada ao mercado local. Para operar diretamente nos EAU, podem existir restrições.
Mainland:
Acesso total ao mercado dos Emirados Árabes, incluindo contratos públicos, sem necessidade de intermediários.
Repatriação de lucros
Ambos os modelos permitem 100% de repatriação de capital e lucros, sem restrições.
Vistos
Zona Franca:
Normalmente entre 2 e 6 vistos, ideais para equipes pequenas e famílias.
Mainland:
Quantidade de vistos teoricamente ilimitada, conforme o tamanho da empresa e o espaço de escritório.
Escritório
Zona Franca:
Possibilidade de escritório virtual, flex desk ou escritório físico, conforme a necessidade.
Mainland:
Exige endereço físico nos EAU.
Flexibilidade de localização
Zona Franca:
Operação vinculada à zona franca escolhida.
Mainland:
Liberdade total de localização em todos os emirados.
Tempo de abertura
Zona Franca:
Aproximadamente 5 dias úteis, podendo ser feito 100% remotamente.
Mainland:
Cerca de 2 dias úteis, geralmente exigindo presença física para assinatura.
Comparação resumida
| Critério | Zona Franca (Free Zone) | Mainland |
|---|---|---|
| Propriedade | 100% estrangeira | 100% estrangeira (na maioria dos casos) |
| Tributação | 0% até AED 375.000; depois 9% (condições específicas) | 9% acima de AED 375.000 + possível 5% VAT |
| Capital social | Não exigido (declaratório) | Não exigido (declaratório) |
| Negócios internacionais | Acesso irrestrito | Acesso irrestrito |
| Mercado local | Limitado | Acesso total |
| Repatriação | 100% livre | 100% livre |
| Vistos | 2 a 6 (em média) | Ilimitado (dependente da estrutura) |
| Escritório | Flexível (virtual ou físico) | Endereço físico obrigatório |
| Localização | Vinculada à zona franca | Livre em todos os emirados |
| Tempo de abertura | ~5 dias úteis | ~2 dias úteis |
A escolha entre Zona Franca e Mainland depende do seu modelo de negócio, público-alvo e estratégia de crescimento. Zonas Francas são ideais para operações internacionais, enquanto o modelo Mainland permite atuação completa no mercado dos EAU. Contar com assessoria especializada garante conformidade legal e maximização do potencial do negócio. Na IMD somos especialistas em constituição de empresas.